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Mostrando todo conteúdo para o autor Matheus Jucá

Artigo - 28 de janeiro de 2026

STJ reforça a autonomia patrimonial das SPEs e valoriza a segurança jurídica dos empreendimentos imobiliários

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Comentário - 15 de outubro de 2025

STJ contraria entendimento anterior e não aplica decisão do STF sobre responsabilidade das plataformas digitais

Em julho deste ano, há aproximadamente três meses, o STF decidiu, em […]

Comentário - 15 de julho de 2025

STF redefine limites da responsabilidade das plataformas digitais: o que muda com a nova tese sobre o Marco Civil da Internet

O Supremo Tribunal Federal, no dia 26 de junho de 2025, deu […]

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