Comentário - 15 de outubro de 2025
Em julho deste ano, há aproximadamente três meses, o STF decidiu, em […]
Artigo - 10 de outubro de 2025
Em 17 de setembro de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.211/2025, […]
Artigo - 26 de setembro de 2025
Em recente decisão [1] o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou tese […]
Comentário - 23 de setembro de 2025
No direito contratual, existem três “ingredientes especiais” que podem alterar a forma […]
Comentário - 13 de setembro de 2025
No último dia 04/09/ 2025, o Tribunal de Justiça do Estado da […]
Artigo - 11 de setembro de 2025
A Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023 [1], recentemente aprovada pelo […]
Artigo - 26 de agosto de 2025
É comum às empresas que realizam a atividade econômica de incorporação imobiliária […]
Comentário - 18 de agosto de 2025
A expressão, de fácil tradução do inglês para “curta duração”, poderia ser […]
Artigo - 4 de agosto de 2025
Nas últimas décadas, consolidou-se uma inflexão normativa e institucional rumo à incorporação […]
Comentário - 28 de julho de 2025
Embora publicada em agosto de 2024, a Resolução nº. 571 do Conselho […]