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Artigo - 22 de fevereiro de 2022

Distinção de alienação de participações societárias de uma mera “cessão de direitos” […]

Artigo - 8 de fevereiro de 2022

Por Theonio Freitas e Rafael Andrade Uma das novidades mais aguardadas no […]

Artigo - 30 de novembro de 2021

Para o STJ, o momento da dissolução irregular da sociedade é o […]

Artigo - 20 de novembro de 2021

Recentemente, em 09/08/2021, foi sancionada a Lei n. 14.193/2021 que instituiu “a Sociedade […]

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Artigo - 31 de outubro de 2021

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Artigo - 18 de outubro de 2021

O Projeto de Lei n. 3887/2020 pretende revogar o art. 28 da […]

Artigo - 27 de setembro de 2021

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Imprensa - 16 de setembro de 2021

Em análise, nosso sócio Marcos Pires destaca que a tributação decorrente de […]

Artigo - 12 de setembro de 2021

Novas regras para recebimento de comunicações processuais atingem todas as empresas. Ausência […]

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