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Mostrando todo conteúdo para o autor Monya Pinheiro

Artigo - 28 de agosto de 2023

A discussão sobre a exigência de cadastro regular no Cadastur para que […]

Artigo - 22 de fevereiro de 2023

A Portaria ME 11.266/2022, ao excluir dezenas de Cnaes enquadrados no Perse […]

Comentário - 19 de janeiro de 2023

Na semana passada (12/01/2023), a Portaria Conjunta PGFN/RFN n. 1/2023 instituiu o Programa de […]

Comentário - 26 de outubro de 2022

Sem muito alarde, o STJ alterou seu entendimento fixado desde 2014 sobre […]

Artigo - 31 de agosto de 2022

A Lei nº 14.148, originalmente publicada em maio de 2021, tratou sobre medidas emergenciais […]

Comentário - 5 de agosto de 2022

Imagine descobrir um bloqueio judicial na conta bancária e não saber o […]

Artigo - 27 de junho de 2022

O parcelamento da dívida, quando feito após a constrição de bens no […]

Artigo - 16 de março de 2022

Certamente a maioria já ouviu a expressão “o elefante na sala”, utilizada […]

Artigo - 30 de novembro de 2021

Para o STJ, o momento da dissolução irregular da sociedade é o […]

Artigo - 27 de setembro de 2021

Quando há destinação econômica rural para imóveis urbanos, é irrelevante a extensão […]

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