Artigo - 17 de novembro de 2025
Fim da guerra fiscal ou insegurança jurídica para os contribuintes? A Reforma […]
Artigo - 24 de outubro de 2025
A edição da Medida Provisória nº 1.318, de 17 de setembro de […]
Artigo - 26 de março de 2025
O Imposto e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços, respectivamente, IBS […]
Artigo - 17 de março de 2025
A dívida perdoada de uma pessoa jurídica deve ser tributada, mesmo na […]
Artigo - 26 de setembro de 2024
Não é novidade a discussão sobre os reflexos tributários e previdenciários da […]
Artigo - 1 de julho de 2024
O JOTA publicou artigo de nosso sócio Marcos Pires sobre as peculiaridades […]
Artigo - 25 de junho de 2024
A Lei 14.193/2021, instituidora da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), é paradigmática […]
Artigo - 15 de fevereiro de 2024
A Lei 7.713/19881 e o Decreto 9.580/20182 preveem hipóteses de isenção de […]
Artigo - 29 de janeiro de 2024
O primeiro mês de 2024 começou agitado em razão de alterações na […]
Artigo - 18 de dezembro de 2023
O setor da construção civil é recorrentemente surpreendido com a cobrança de […]