Comentário - 17 de março de 2022
O entendimento já está pacificado nos tribunais trabalhistas do país. O poder […]
Artigo - 16 de março de 2022
Certamente a maioria já ouviu a expressão “o elefante na sala”, utilizada […]
Artigo - 9 de março de 2022
Em 8 de abril de 2020, foi editada a Medida Provisória nº […]
Comentário - 9 de março de 2022
Nesta terça-feira, 08 de março, o Presidente da República sancionou o projeto […]
Comentário - 24 de fevereiro de 2022
Notícia comentada por Renata Alcântara Na última terça-feira, o Tribunal Superior do […]
Artigo - 22 de fevereiro de 2022
Distinção de alienação de participações societárias de uma mera “cessão de direitos” […]
Artigo - 8 de fevereiro de 2022
Por Theonio Freitas e Rafael Andrade Uma das novidades mais aguardadas no […]
Artigo - 30 de novembro de 2021
Para o STJ, o momento da dissolução irregular da sociedade é o […]
Artigo - 20 de novembro de 2021
Recentemente, em 09/08/2021, foi sancionada a Lei n. 14.193/2021 que instituiu “a Sociedade […]
Artigo - 18 de novembro de 2021
Saiba qual a repercussão jurídica do afastamento das empregadas gestantes que não […]