Artigo - 14 de maio de 2020
Antes de abordar especificamente a norma veiculada pelo art. 156, §2°, inciso […]
Artigo - 14 de maio de 2020
As regras de imunidade, como se infere do próprio título da seção […]
Artigo - 14 de maio de 2020
A União, diante da ausência de consenso sobre uma ampla Reforma Tributária […]
Artigo - 14 de maio de 2020
Após a Reforma Tributária de 2013, que ensejou expressivos e muitas vezes […]
Artigo - 14 de maio de 2020
Ainda me deparo, uma vez ou outra, com contratos sociais que estipulam […]
Artigo - 14 de maio de 2020
Nos últimos anos, foram submetidas ao Poder Judiciário inúmeras demandas através das […]
Artigo - 2 de março de 2020
Por definição legal, protesto é o ato formal e solene pelo qual […]
Artigo - 1 de março de 2020
O procedimento previsto na Portaria PGFN 32/2018 para extinguir débitos tributários federais […]
Artigo - 27 de fevereiro de 2020
Os livros adquiridos por faculdades e escolas para a composição de suas […]
Artigo - 7 de fevereiro de 2020
Dentre os vários eventos que podem ser chamados de ‘erro médico’, quais […]