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Artigo - 4 de outubro de 2020

Desde agosto, o contribuinte submetido ao lucro real pode apenas protestar o […]

Artigo - 16 de setembro de 2020

A pandemia de COVID-19 permitiu a prática da telemedicina de maneira transitória […]

Artigo - 30 de agosto de 2020

Não se admitindo que normas infralegais exijam ou aumentem tributo, há de […]

Artigo - 28 de agosto de 2020

*Artigo originalmente publicado pelo Conjur. A Medida Provisória n. 984/2020 impactou significativamente o […]

Artigo - 27 de agosto de 2020

Saiba o que fazer quando a Receita Federal do Brasil e a […]

Artigo - 7 de agosto de 2020

Estados e Municípios brasileiros exigem o pagamento da taxa de incêndio, mas […]

Artigo - 31 de julho de 2020

De acordo com a Lei 8.666/93 e TCU, o limite de aumento […]

Imprensa - 28 de julho de 2020

Em análise, nosso sócio destaca que a Medida Provisória nº 984/2020 representou […]

Artigo - 22 de julho de 2020

Maioria do STF se manifesta pela constitucionalidade da tributação das remunerações de […]

Artigo - 19 de julho de 2020

É ilegal a compensação de ofício de débitos parcelados com o valor […]

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