Artigo - 28 de agosto de 2020
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Imprensa - 28 de julho de 2020
Em análise, nosso sócio destaca que a Medida Provisória nº 984/2020 representou […]
Artigo - 5 de julho de 2020
Incide ou não o ITCMD (imposto estadual sobre a transmissão causa mortis […]
Artigo - 29 de maio de 2020
A devolução da renda ilegitimamente auferida pelo infrator após colaboração premiada e […]
Artigo - 29 de maio de 2020
Saiba como afastar a exigência de ITIV sobre base de cálculo maior […]
Artigo - 14 de maio de 2020
Em 6 de novembro de 2013, foi publicado no Diário Oficial do […]
Artigo - 14 de maio de 2020
Na incorporação sob regime condominial, qual deve ser a forma de tributação […]
Artigo - 14 de maio de 2020
A partir de 2013, com a edição da Lei nº 12.844/2013 – […]
Artigo - 14 de maio de 2020
O Município do Salvador, por conveniência da fiscalização dos seus tributos, instituiu, […]
Artigo - 14 de maio de 2020
A Constituição Federal de 1988 elenca entre os direitos e garantias fundamentais […]