Alerta - 18 de setembro de 2024
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Artigo - 23 de agosto de 2024
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Comentário - 5 de agosto de 2024
É comum, no âmbito da especializada trabalhista, o pedido de condenação de […]
Artigo - 25 de julho de 2024
Não é novidade que a Lei 14.133/2021 (“Nova” Lei de Licitações e […]
Artigo - 8 de julho de 2024
A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada, é um regime de propriedade […]
Comentário - 3 de julho de 2024
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Artigo - 28 de junho de 2024
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Artigo - 25 de junho de 2024
A Lei 14.193/2021, instituidora da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), é paradigmática […]
Artigo | Imprensa - 3 de junho de 2024
O nosso sócio Marcos Pires, em artigo publicado na Revista de Direito […]
Artigo - 27 de maio de 2024
Em 16 de maio de 2024 foi publicado o Edital 04/2024, elaborado […]