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Comentário - 5 de abril de 2024

O entendimento que prevalecia há muito tempo no STJ, e nos demais […]

Artigo - 22 de março de 2024

Em setembro de 2023, o STF encerrou julgamento do Tema 935 que […]

Comentário - 18 de março de 2024

Em 7/3/2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) 2179, cujo […]

- 7 de março de 2024

A implementação do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) já está em vigor para […]

Artigo - 22 de fevereiro de 2024

O segmento de shopping centers continua se reafirmando, apesar da consolidação do […]

Artigo - 19 de fevereiro de 2024

O condomínio logístico é um empreendimento imobiliário projetado especificamente para atender às […]

Artigo - 15 de fevereiro de 2024

A Lei 7.713/19881 e o Decreto 9.580/20182 preveem hipóteses de isenção de […]

Artigo - 6 de fevereiro de 2024

O art. 7 da Constituição Federal veda, há décadas, a diferença de […]

Artigo - 29 de janeiro de 2024

O primeiro mês de 2024 começou agitado em razão de alterações na […]

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