Imprensa - 16 de agosto de 2023
À vista dos projetos de lei que pretendem modificar o processo tributário, […]
Imprensa - 14 de agosto de 2023
Em artigo publicado pelo Conjur, Adrielle da Hora apresenta as principais características […]
Artigo - 25 de julho de 2023
Dentre outras disposições, a lei previu a inclusão do $4° ao art. […]
Artigo - 5 de julho de 2023
O conceito de agentes de tratamento de pequeno (ATPP), para fins de […]
Artigo - 4 de julho de 2023
Não é incomum que o(a) credor(a) de verbas trabalhistas, pagas em processo […]
Comentário - 22 de junho de 2023
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
Comentário - 16 de junho de 2023
Na última semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou […]
Artigo - 16 de junho de 2023
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Comentário - 15 de junho de 2023
No caso submetido a julgamento, uma clínica e um laboratório, ambos particulares, […]
Artigo - 30 de maio de 2023
Geralmente, ninguém se casa com a intenção de se separar. A menos […]