Comentário - 4 de maio de 2023
CONCEITO A usucapião permite aaquisição origináriada propriedade fundada naposse plenade imóvel urbano […]
Artigo - 26 de abril de 2023
Os Estados e Municípios brasileiros buscam, constantemente, meios idôneos para fomentar o […]
Artigo - 25 de abril de 2023
Recentemente, em 20/03/2023, o Supremo Tribunal Federal fixou no Tema n. 736 […]
Artigo - 3 de abril de 2023
Conforme originalmente previsto na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos […]
Artigo - 27 de março de 2023
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
Comentário - 23 de março de 2023
Depois de mais de uma década, o TST mudou entendimento já consolidado […]
Artigo - 21 de março de 2023
De acordo com o art. 1º da Lei nº 6.932/81, que dispõe […]
Comentário - 15 de março de 2023
As obrigações solidárias são aquelas em que dois ou mais indivíduos se […]
Artigo - 13 de março de 2023
O Município do Salvador, por meio da Lei Municipal n. 9.620/2022, instituiu […]
Artigo - 7 de março de 2023
Os loteamentos são regulados pela lei 6.766/1979, que conceitua em seu artigo […]