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Mostrando todo conteúdo para o autor Andressa Moura

Artigo - 11 de abril de 2024

Ao longo da vida das sociedades anônimas, serão realizados diversos atos e […]

Artigo - 27 de novembro de 2023

A incorporação imobiliária é caracterizada pela venda de coisa futura, consubstanciada em […]

Artigo - 5 de julho de 2023

O conceito de agentes de tratamento de pequeno (ATPP), para fins de […]

Artigo - 30 de maio de 2023

Geralmente, ninguém se casa com a intenção de se separar. A menos […]

Artigo - 23 de maio de 2023

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

Artigo - 27 de março de 2023

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

Artigo - 6 de dezembro de 2022

O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) entrou em vigor em 01/9/2021, […]

Artigo - 17 de novembro de 2022

A consolidação da internet e o desenvolvimento tecnológico experimentado nos últimos anos […]

Artigo - 1 de novembro de 2022

A adoção de medidas de proteção patrimonial – no intuito de imprimir […]

Comentário - 27 de setembro de 2022

Foi publicada, no último dia 21, a Lei n. 14.451/2022, que reduziu […]

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