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Mostrando todo conteúdo para o autor Alberto Carvalho

Artigo - 11 de outubro de 2023

A despeito do interstício de 2 anos previsto no art. 9º, inciso […]

Artigo - 3 de abril de 2023

Conforme originalmente previsto na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos […]

Artigo - 12 de dezembro de 2022

A transação tributária é uma modalidade de acordo entre a União (Fazenda […]

Artigo - 16 de agosto de 2022

O responsável técnico do potencial serviço a ser prestado precisa ter vínculo […]

Artigo - 20 de novembro de 2021

Recentemente, em 09/08/2021, foi sancionada a Lei n. 14.193/2021 que instituiu “a Sociedade […]

Artigo - 14 de julho de 2021

Governo anuncia medida para “extinção” de “taxas patrimoniais” cobradas de ocupantes e […]

Artigo - 14 de abril de 2021

Conheça as restrições legais aplicáveis para a participação de empresas executoras do […]

Artigo - 29 de janeiro de 2021

Foi aprovado pelo Senado Federal, no dia 10 de dezembro de 2020, […]

Artigo - 22 de julho de 2020

Maioria do STF se manifesta pela constitucionalidade da tributação das remunerações de […]

Artigo - 8 de julho de 2020

Comprovada a extinção ou a inatividade temporária da empresa, é ilegítima a […]

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