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Mostrando todo conteúdo para o autor Theonio Freitas

- 7 de março de 2024

A implementação do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) já está em vigor para […]

Artigo - 14 de dezembro de 2023

O segmento de franquias registrou crescimento de 12,9% no segundo trimestre de […]

Artigo - 13 de setembro de 2023

Compra ilícita de links patrocinados gera dever de indenizar, extensível ao provedor […]

Comentário - 3 de novembro de 2022

A decisão proferida no último mês de agosto pelo TST se alinha ao entendimento […]

Artigo - 20 de setembro de 2022

Na última semana, dois fatos envolvendo audiências em processos judiciais que acompanho […]

Artigo - 9 de março de 2022

Em 8 de abril de 2020, foi editada a Medida Provisória nº […]

Artigo - 8 de fevereiro de 2022

Por Theonio Freitas e Rafael Andrade Uma das novidades mais aguardadas no […]

Artigo - 31 de outubro de 2021

É comum que partes que celebram um contrato, tomadas pelas expectativas positivas […]

Artigo - 12 de setembro de 2021

Novas regras para recebimento de comunicações processuais atingem todas as empresas. Ausência […]

Artigo - 6 de agosto de 2021

O Projeto de Lei que trata dos despejos na pandemia peca por […]

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