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Mostrando todo conteúdo para o autor Marcos Pires

Artigo - 28 de agosto de 2023

OPLP 125/2022(Código de Defesa dos Contribuintes), decorrente dos trabalhos da Comissão de […]

Artigo - 30 de janeiro de 2023

A atividade de fomento mercantil ou factoring é descrita pela legislação tributária como aquisição […]

Artigo - 24 de outubro de 2022

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal modificou a sua jurisprudência quanto à […]

Artigo - 20 de julho de 2022

Há situações em que a propriedade do bem imóvel se submete a […]

Artigo - 8 de julho de 2022

A Lei 14.148/2021, ao instituir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]

Artigo - 18 de abril de 2022

Muitos estabelecimentos industriais e comerciais, para o desenvolvimento de suas atividades, exigem […]

Artigo - 22 de fevereiro de 2022

Distinção de alienação de participações societárias de uma mera “cessão de direitos” […]

Artigo - 15 de maio de 2021

São diversas as vantagens da organização do patrimônio familiar e do planejamento sucessório, objetivando sempre […]

Artigo - 20 de fevereiro de 2021

No dia 12 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal, por […]

Artigo - 30 de agosto de 2020

Não se admitindo que normas infralegais exijam ou aumentem tributo, há de […]

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