Contratação temporária no serviço público: direito à recontratação independente do interstício de 2 anos previsto na Lei 8.745/93.
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Transação tributária: Prazos de adesão se encerram no dia 30 de dezembro de 2022
Responsabilidade técnica e vínculo dos profissionais – Limites da exigência na fase de habilitação da licitação
Especialista em Direito Público. Destaca-se a experiência na área administrativa, prestando assessoria em licitações e contratos administrativos, além de discussões envolvendo direitos de servidores públicos e concursos públicos. Destaca-se também a experiência na área tributária, tratando de diversas questões envolvendo a tributação direta e indireta federal, estadual e municipal, para diversos setores econômicos, especialmente para os setores de saúde, tecnologia, desportivo, engenharia, e comércio atacadista/varejista.
Autor de artigos jurídicos, especialmente nos âmbitos administrativo e tributário.
Reconhecido como um dos principais advogados tributaristas do Brasil pelo ITR World Tax por sua atuação em controvérsia fiscal.
Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2013), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2015), e especialista em Licitações e Contratos Administrativos pela Faculdade Baiana de Direito (2023).
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia sob o n. 45.001.
Idioma: Inglês.
É apaixonado por comer bem e viajar. Caseiro, nos finais de semana curte assistir um filme e cozinhar. Para equilibrar o vício em comida, pratica natação nas horas vagas.
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