Artigo - 8 de abril de 2022
Não há dúvidas de que ao ser firmado um contrato administrativo, tanto […]
Artigo - 5 de abril de 2022
Os estabelecimentos de ensino de crianças e adolescentes, responsáveis pela proteção e […]
Comentário - 31 de março de 2022
No último dia 28/03/2022 foram publicadas duas novas medidas provisórias no Diário […]
Comentário - 17 de março de 2022
O entendimento já está pacificado nos tribunais trabalhistas do país. O poder […]
Artigo - 16 de março de 2022
Certamente a maioria já ouviu a expressão “o elefante na sala”, utilizada […]
Artigo - 9 de março de 2022
Em 8 de abril de 2020, foi editada a Medida Provisória nº […]
Comentário - 9 de março de 2022
Nesta terça-feira, 08 de março, o Presidente da República sancionou o projeto […]
Comentário - 24 de fevereiro de 2022
Notícia comentada por Renata Alcântara Na última terça-feira, o Tribunal Superior do […]
Artigo - 22 de fevereiro de 2022
Distinção de alienação de participações societárias de uma mera “cessão de direitos” […]
Artigo - 8 de fevereiro de 2022
Por Theonio Freitas e Rafael Andrade Uma das novidades mais aguardadas no […]