Comentário - 26 de março de 2025
O STF publicou o Informativo nº 1163/2025, por meio do qual foi […]
Artigo - 17 de março de 2025
A dívida perdoada de uma pessoa jurídica deve ser tributada, mesmo na […]
Comentário - 26 de fevereiro de 2025
Muita gente acredita que pode simplesmente vender um bem herdado antes da […]
Comentário - 13 de fevereiro de 2025
Ter acesso a um repertório sem fim de músicas antigas, na praticidade […]
Artigo - 4 de fevereiro de 2025
Marcos Pires escreveu para o JOTA sobre os impactos da Reforma Tributária […]
Comentário - 28 de janeiro de 2025
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao se deparar […]
Comentário - 12 de dezembro de 2024
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento pela […]
Artigo - 26 de novembro de 2024
O Marco Legal das Startups, instituído pela Lei Complementar 182/2021, foi um […]
Artigo - 21 de novembro de 2024
Aspectos gerais da adjudicação compulsória O Código Civil dispõe em seus artigos […]
Artigo - 13 de novembro de 2024
Dentre os inúmeros desafios enfrentados pelo empresário no Brasil, reputamos que as […]