Comentário - 24 de fevereiro de 2022
Notícia comentada por Renata Alcântara Na última terça-feira, o Tribunal Superior do […]
Artigo - 22 de fevereiro de 2022
Distinção de alienação de participações societárias de uma mera “cessão de direitos” […]
Artigo - 8 de fevereiro de 2022
Por Theonio Freitas e Rafael Andrade Uma das novidades mais aguardadas no […]
Artigo - 30 de novembro de 2021
Para o STJ, o momento da dissolução irregular da sociedade é o […]
Artigo - 20 de novembro de 2021
Recentemente, em 09/08/2021, foi sancionada a Lei n. 14.193/2021 que instituiu “a Sociedade […]
Artigo - 18 de novembro de 2021
Saiba qual a repercussão jurídica do afastamento das empregadas gestantes que não […]
Artigo - 31 de outubro de 2021
É comum que partes que celebram um contrato, tomadas pelas expectativas positivas […]
Artigo - 18 de outubro de 2021
O Projeto de Lei n. 3887/2020 pretende revogar o art. 28 da […]
Artigo - 27 de setembro de 2021
Quando há destinação econômica rural para imóveis urbanos, é irrelevante a extensão […]
Artigo - 12 de setembro de 2021
Novas regras para recebimento de comunicações processuais atingem todas as empresas. Ausência […]