Artigo - 1 de junho de 2021
Ausência de regramento específico traz dúvidas sobre a disponibilização de prontuário ou […]
Artigo - 15 de maio de 2021
São diversas as vantagens da organização do patrimônio familiar e do planejamento sucessório, objetivando sempre […]
Artigo - 23 de abril de 2021
Ainda hoje, a Receita Federal do Brasil mantém o entendimento restritivo e […]
Artigo - 14 de abril de 2021
Conheça as restrições legais aplicáveis para a participação de empresas executoras do […]
Artigo - 6 de abril de 2021
Os contratos empresariais podem guardar funções que ultrapassam os limites das ciências […]
Artigo - 17 de março de 2021
Recentemente, a discussão acerca da limitação da base de cálculo das contribuições […]
Artigo - 20 de fevereiro de 2021
No dia 12 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal, por […]
Artigo - 29 de janeiro de 2021
Foi aprovado pelo Senado Federal, no dia 10 de dezembro de 2020, […]
Artigo - 21 de janeiro de 2021
Não há vedação legal à segregação das atividades produtivas do contribuinte em […]
Comentário - 11 de novembro de 2020
O proprietário de um imóvel alugado busca o Poder Judiciário para ver […]