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Artigo - 14 de setembro de 2023

Na última segunda-feira (11/09), o STF encerrou julgamento do Tema 935 que […]

Artigo - 13 de setembro de 2023

Compra ilícita de links patrocinados gera dever de indenizar, extensível ao provedor […]

Artigo - 28 de agosto de 2023

A discussão sobre a exigência de cadastro regular no Cadastur para que […]

Artigo - 28 de agosto de 2023

O mercado imobiliário comercial tem evoluído ao longo dos anos para atender […]

Imprensa - 18 de agosto de 2023

A exigência de Cadastur para enquadramento de bares e restaurantes no Perse, […]

Imprensa - 16 de agosto de 2023

À vista dos projetos de lei que pretendem modificar o processo tributário, […]

Imprensa - 14 de agosto de 2023

Em artigo publicado pelo Conjur, Adrielle da Hora apresenta as principais características […]

Artigo - 25 de julho de 2023

Dentre outras disposições, a lei previu a inclusão do $4° ao art. […]

Artigo - 5 de julho de 2023

O conceito de agentes de tratamento de pequeno (ATPP), para fins de […]

Artigo - 4 de julho de 2023

Não é incomum que o(a) credor(a) de verbas trabalhistas, pagas em processo […]

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