Comentário - 26 de outubro de 2022
Sem muito alarde, o STJ alterou seu entendimento fixado desde 2014 sobre […]
Artigo - 24 de outubro de 2022
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal modificou a sua jurisprudência quanto à […]
Comentário - 19 de outubro de 2022
A lei florestal é o principal ato normativo norteador da regularização ambiental […]
Comentário - 29 de setembro de 2022
No dia 05 de setembro de 2022, foi sancionada a Lei n. […]
Comentário - 27 de setembro de 2022
Foi publicada, no último dia 21, a Lei n. 14.451/2022, que reduziu […]
Artigo - 20 de setembro de 2022
Na última semana, dois fatos envolvendo audiências em processos judiciais que acompanho […]
Comentário - 6 de setembro de 2022
Muitos não sabem, mas para que algum dia seja considerado feriado, é […]
Artigo - 31 de agosto de 2022
A Lei nº 14.148, originalmente publicada em maio de 2021, tratou sobre medidas emergenciais […]
Artigo - 16 de agosto de 2022
O responsável técnico do potencial serviço a ser prestado precisa ter vínculo […]
Comentário - 8 de agosto de 2022
As férias são os períodos de descanso anual concedidos aos empregados e […]