Comentário - 9 de maio de 2022
A MPn. 1.116/2022 promove diversas mudanças de apoio àparentalidade na primeira infância, […]
Artigo - 3 de maio de 2022
Salvaguarda aos interesses de credores e terceiros, justifica, no entendimento do STJ […]
Artigo - 18 de abril de 2022
Muitos estabelecimentos industriais e comerciais, para o desenvolvimento de suas atividades, exigem […]
Artigo - 8 de abril de 2022
Não há dúvidas de que ao ser firmado um contrato administrativo, tanto […]
Artigo - 5 de abril de 2022
Os estabelecimentos de ensino de crianças e adolescentes, responsáveis pela proteção e […]
Comentário - 31 de março de 2022
No último dia 28/03/2022 foram publicadas duas novas medidas provisórias no Diário […]
Comentário - 17 de março de 2022
O entendimento já está pacificado nos tribunais trabalhistas do país. O poder […]
Artigo - 16 de março de 2022
Certamente a maioria já ouviu a expressão “o elefante na sala”, utilizada […]
Artigo - 9 de março de 2022
Em 8 de abril de 2020, foi editada a Medida Provisória nº […]
Comentário - 9 de março de 2022
Nesta terça-feira, 08 de março, o Presidente da República sancionou o projeto […]