Imprensa - 30 de janeiro de 2023
Marcos Pires, em artigo publicado pelo ConJu, aponta os critérios para o arbitramento […]
Artigo - 26 de janeiro de 2023
Em setembro de 2022, o Município do Salvador implementou o Programa de […]
Comentário - 19 de janeiro de 2023
Na semana passada (12/01/2023), a Portaria Conjunta PGFN/RFN n. 1/2023 instituiu o Programa de […]
Comentário - 15 de dezembro de 2022
Mesmo depois de cinco anos da Reforma Trabalhista, ainda são comuns as […]
Artigo - 12 de dezembro de 2022
A transação tributária é uma modalidade de acordo entre a União (Fazenda […]
Artigo - 6 de dezembro de 2022
O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) entrou em vigor em 01/9/2021, […]
Artigo - 17 de novembro de 2022
A consolidação da internet e o desenvolvimento tecnológico experimentado nos últimos anos […]
Comentário - 3 de novembro de 2022
A decisão proferida no último mês de agosto pelo TST se alinha ao entendimento […]
Artigo - 1 de novembro de 2022
A adoção de medidas de proteção patrimonial – no intuito de imprimir […]
Artigo - 27 de outubro de 2022
Muitas empresas vêm implementando sistemas de registro de jornada por meio de […]